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Juíza rejeita desconsideração da personalidade jurídica de federação

  • Writer: Letícia Cruz
    Letícia Cruz
  • Oct 25, 2021
  • 1 min read

A Federação de Atletismo do Rio, sem fins lucrativos, foi condenada ao pagamento de verbas trabalhista a um ex-funcionário. Após diversas tentativas de execução, sem êxito, o empregado solicitou a desconsideração da personalidade jurídica, e o pedido foi julgado procedente.


Assim, o vice-presidente da federação teve sua conta bloqueada. Ele opôs embargos à execução, alegando nulidade da citação, que foi enviada para um endereço errado, que restringiu seu direito de defesa.



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